Política de Privacidade

Política de Privacidade da MeGift

Última atualização: 2 de julho de 2026

A 61.919.042 Rodrigo Butinhon Paschoalon, inscrita no CNPJ sob o nº 61.919.042/0001-15, com endereço em Rua Doutor Coutinho Cavalcanti, Jardim Alto Alegre, São José do Rio Preto, São Paulo, responsável pela loja virtual MeGift e pelo site megiftpresentes.com.br, respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade explica quais informações podem ser coletadas, como são utilizadas, com quem podem ser compartilhadas e quais direitos você pode exercer.

1. Quais dados podemos coletar

Dependendo da sua interação com a loja, podemos coletar:

• nome e sobrenome;
• CPF, quando necessário para emissão fiscal ou processamento do pedido;
• telefone e endereço de e-mail;
• endereço de cobrança e entrega;
• produtos adquiridos, valores, datas e informações do pedido;
• status do pagamento e da entrega;
• mensagens enviadas pelo formulário de contato ou atendimento;
• dados técnicos, como endereço IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas e cookies;
• preferências de comunicação, como inscrição na newsletter.

Não solicitamos intencionalmente dados pessoais sensíveis, como informações sobre saúde, religião, origem racial, opinião política ou dados biométricos.

2. Como utilizamos os dados

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• cadastrar e identificar o cliente;
• processar e confirmar pedidos;
• realizar cobrança e acompanhar pagamentos;
• emitir documentos fiscais;
• separar, enviar e entregar os produtos;
• prestar atendimento e responder solicitações;
• informar o andamento do pedido;
• prevenir fraudes e proteger a segurança da loja;
• cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• exercer direitos em procedimentos administrativos ou judiciais;
• melhorar o funcionamento e a experiência de navegação;
• enviar novidades e ofertas, quando houver autorização.

Quando uma informação for indispensável para finalizar a compra ou entregar o pedido, a ausência do dado poderá impedir a conclusão do serviço.

3. Bases legais utilizadas

O tratamento dos dados poderá ocorrer, conforme cada situação, para:

• executar o contrato de compra e venda;
• atender procedimentos solicitados antes da compra;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer regularmente direitos;
• prevenir fraudes e proteger o cliente e a loja;
• atender interesses legítimos relacionados à operação e segurança;
• cumprir o consentimento fornecido pelo titular, como no caso da newsletter e de determinados cookies.

4. Pagamentos

Os pagamentos da loja são processados pelo Mercado Pago.

As informações necessárias para autorizar e processar o pagamento podem ser coletadas e tratadas diretamente pelo Mercado Pago, conforme suas próprias regras de privacidade e segurança.

A MeGift não recebe nem armazena os dados completos do cartão de crédito. Podemos ter acesso somente às informações necessárias para identificar o pagamento, como status, valor, forma utilizada e identificação da transação.

O Mercado Pago possui sua própria declaração de privacidade e trata dados para processamento de pagamentos, prevenção de fraudes, gerenciamento de riscos e prestação de seus serviços.

5. Plataforma da loja

A loja virtual utiliza a plataforma Nuvemshop, responsável por disponibilizar a infraestrutura tecnológica necessária para cadastro, navegação, processamento dos pedidos e gerenciamento da loja.

A Nuvemshop poderá tratar dados dos clientes para prestar seus serviços à MeGift, seguindo as instruções do lojista e suas próprias políticas de privacidade e segurança.

6. Entregas

Para calcular o frete e entregar os pedidos, os dados necessários poderão ser compartilhados com:

• Nuvem Envio;
• Correios;
• transportadoras habilitadas na loja;
• operadores logísticos e pontos de postagem.

Esse compartilhamento pode incluir nome, telefone, endereço, informações do pedido e demais dados necessários para emissão de etiquetas, rastreamento e entrega.

7. Outros compartilhamentos

Também poderemos compartilhar dados, dentro do necessário, com:

• prestadores de hospedagem e tecnologia;
• empresas de atendimento e comunicação;
• serviços contábeis e fiscais;
• ferramentas de prevenção a fraudes;
• serviços de análise de navegação e desempenho, quando habilitados;
• ferramentas de publicidade e redes sociais, quando habilitadas e autorizadas;
• autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou obrigação regulatória.

Não vendemos os dados pessoais dos nossos clientes.

8. Newsletter e comunicações

Quando você se cadastrar para receber novidades, poderemos utilizar seu e-mail para enviar lançamentos, ofertas e comunicações da MeGift.

Você poderá cancelar o recebimento a qualquer momento, utilizando a opção disponibilizada na mensagem ou entrando em contato conosco.

O cancelamento das mensagens promocionais não impede o envio de comunicações necessárias sobre pedidos, pagamentos, entregas ou atendimento.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

A loja pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• manter o site funcionando corretamente;
• lembrar preferências;
• melhorar a navegação;
• analisar o desempenho e o uso das páginas;
• medir campanhas publicitárias, quando essas ferramentas estiverem habilitadas.

Alguns cookies são essenciais para funções como carrinho, login, pagamento e segurança. Outros podem depender das preferências ou do consentimento do usuário.

Você pode controlar ou bloquear cookies pelas configurações do navegador. Algumas funções da loja podem não funcionar corretamente quando cookies essenciais forem desativados.

10. Armazenamento dos dados

Os dados serão mantidos somente pelo período necessário para:

• cumprir as finalidades descritas nesta Política;
• atender obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• manter registros das compras e do atendimento;
• exercer ou defender direitos;
• prevenir fraudes e incidentes de segurança.

Quando não forem mais necessários, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for permitida ou exigida por lei.

11. Segurança

Adotamos medidas razoáveis de organização, acesso e segurança para proteger os dados contra perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Apesar dos esforços adotados, nenhum sistema eletrônico ou transmissão pela internet é completamente livre de riscos. Caso identifique alguma ocorrência suspeita relacionada aos seus dados, entre em contato conosco.

12. Direitos do titular

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, você poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de informações incompletas ou desatualizadas;
• informações sobre o uso e o compartilhamento;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados irregularmente;
• portabilidade, observadas as regras aplicáveis;
• eliminação de dados tratados com consentimento;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a lei;
• revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Poderemos solicitar informações para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido. Algumas informações poderão ser mantidas mesmo após uma solicitação de exclusão quando houver obrigação legal ou outra hipótese prevista na LGPD.

13. Dados de crianças e adolescentes

A loja não é direcionada especificamente a crianças. Compras realizadas por menores de idade devem ocorrer com a participação e autorização de seus pais ou responsáveis legais.

Caso seja identificada a coleta inadequada de dados de uma criança, o responsável poderá solicitar a análise e eliminação das informações.

14. Links e serviços de terceiros

A loja pode conter links para redes sociais, plataformas de pagamento ou outros serviços de terceiros.

Cada terceiro possui suas próprias práticas e políticas de privacidade. A MeGift não controla o tratamento realizado diretamente por esses serviços fora do ambiente da loja.

15. Transferência e armazenamento internacional

Alguns fornecedores de tecnologia poderão armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Quando isso ocorrer, serão observadas as exigências aplicáveis da legislação brasileira e as medidas de proteção adotadas pelos respectivos prestadores.

16. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada sempre que houver mudanças na operação da loja, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.

A versão vigente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

17. Contato e solicitações de privacidade

Para tirar dúvidas ou exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:

[email protected]

No assunto da mensagem, informe:

Privacidade e dados pessoais

Para proteger suas informações, poderemos solicitar a confirmação da identidade e detalhes adicionais sobre a solicitação.